A 5 segundos truque para Lelio Vieira Carneiro Junior



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Confira-se: "Art. 928. Este incapaz responde pelos prejuízos qual provocar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou nãeste dispuserem por meios suficientes.

Tomamos por exemplo ESTES problemas de que ocorrem decorrentes da construçãeste do porto de Açu, em São Joãeste da Barra (RJ). De tratado utilizando estudo da Universidade Estadual do Norte Fluminense, a construção de tal porto (atividade lícita e muito natural-vinda de modo a este desenvolvimento da região) está provocando a salinidade da água doce utilizada pelos agricultores da regiãeste, o que pode iniciar 1 processo do desertificaçãeste na regiãeste(4).

Em épocas primitivas da vida em sociedade, houve momentos por aplicação da regra por Taliãeste, olho por olho, dente por dente; quem com ferro fere, com ferro será ferido.

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Para haver o dano indenizável é necessária a conjugação dos requisitos a seguir: a) a violação de 1 interesse jurídico (patrimonial ou extrapatrimonial); b) certeza do dano; c) subsistência do dano(12).

Acrescenta este citado autor, ainda: Dessa forma, ESTES filhos têm de modo a usando os pais as mesmas obrigações paternas anteriores a velhice. Se 1 pai idoso, desprovido condição por sobrevivência, depender do um Destes filhos, os demais deverão responder pelo encargo na proporçãeste de seus recursos.

Este conceito por responsabilidade social Têm a possibilidade de ser compreendido em 2 níveis: este nível interno relaciona-se usando os trabalhadores e, a todas as partes afetadas através empresa e qual, podem vir a influenciar no alcance do seus efeitos.

Em nossa opiniãeste, o jurista português Joãeste por Matos Antunes Varela tem O MAIS PROVEITOSO conceito dessa modalidade do perigo. Diz ele qual "quem utiliza em seu proveito coisas perigosas, quem introduz na empresa elementos cujo aproveitamento tem os seus riscos; numa palavra, quem cria ou minha empresa mantém um risco em proveio próprio, deve suportar as consequências prejudiciais do seu emprego, já de que deles colhe este primário benefício (ubi emolumentum, ibi onus; ubi commodum, ibi incommodum)"(19).

Como se não bastasse toda a sé especialmenterie de agravantes físicos, qual restringem demasiado, ou até exatamente negam uma existência confortável ao idoso, é bastante comum as sociedades, famílias ou tribos abandonarem seus velhos à própria sorte, quase em algum momento em condições precárias por subsistência e pensões insuficientes(2).

Este art. 43 do citado Estatuto elencou situações em de que este idoso poderia estar em perigo: "I - por ação ou omissãeste da sociedade ou do Estado; II - por carência, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; III - em razão do tua condição pessoal".

Por estrago ambiental entendemos ser toda e dê uma olhada aqui qualquer diminuiçãeste, degradação ou extinção do um recurso natural ou organismo vivo, ou a alteração em sua situaçãeste por equilíbrio natural.

A licitude pelo caso exemplificado vem com a licença de modo a a construçãeste do porto; a licença ambiental não libera este empreendedor do seu dever por reparar este dano causado ao ambiente.

Nessas ocasiões, discute-se se é devido ao funcionário este valor de seu salário ou quais as medidas qual devem ser tomadas pela empresa.

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